A CRUZ AZUL NO BRASIL, por seu representante Egon Schlüter, ao lado das demais Federações de Comunidades Terapêuticas – CT´s (FEBRACT – Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, FETEB – Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil, FENNOCT – Federação Norte Nordeste de Comunidades Terapêuticas), a pedido do Ministério da Saúde - MS, estiveram reunidas ontem, em 19.07.2011, em Brasília para tratar do financiamento do segmento de CT´s. Esta reunião no MS foi a continuidade do processo que tem como objetivo o reconhecimento efetivo e financiamento pelo Governo Federal do segmento de CT´s. No mês passado as federações foram recebidas pela presidente Dilma Rousseff. Na ocasião a presidente deu seu apoio para o financiamento de vagas de tratamento, autorizando um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil para dar seguimento a este processo.
Na reunião a equipe técnica do MS frustrou as federações presentes com a negação do financiamento de vagas em CT, oferecendo somente a opção de financiamento de projetos pontuais de Reinserção Social para pessoas dependentes do álcool e outras drogas. A mesma equipe entende que o tratamento oferecido pelo segmento não se enquadra como tratamento de saúde quando não tem a presença de equipes médicas no quadro de colaboradores das CT´s. Sinalizam a possibilidade de conveniamento de vagas com estas equipes médicas e a habilitação das CT´s como estabelecimentos de saúde, e reconhecem o modelo de tratamento de CT segundo a RDC-029, somente como serviços de interesse da saúde. Em reunião ocorrida em junho com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha, o conceito de “interesse da saúde” foi considerado pelo Ministério como o caminho para viabilizar o financiamento. Agora justifica-se o contrário. A construção do caminho é árdua, mas restringir-se à proposta do Ministério da Saúde é insuficiente e abrangerá apenas um pequeno número de entidades, não se atendo ao foco principal, objeto do compromisso assumido pela Presidente.
Atualmente no Brasil, do total de CT´s existentes (Aproximadamente 3.000), pouquíssimas são as que tem equipe médica. A grande maioria, quando há a necessidade do atendimento médico/clínico, utilizam-se dos serviços disponíveis da rede pública ou privada do município ou região onde estão localizadas, visto que o foco do atendimento é o tratamento psicossocial.
Na reunião a equipe do MS, ao serem lembrados pelas federações do compromisso da presidente DILMA de financiar vagas em CT´s, atrelam esta possibilidade à legislação vigente e as orientações e regulamentações médicas, não dando abertura para a construção de novas políticas públicas e canais de financiamento para a modalidade que mais oferece tratamento no regime de internação no Brasil. Esta construção de novos caminhos e possibilidades legais para o conveniamento de vagas, segundo as federações, será uma boa estratégia para qualificar mais o segmento e aumentar o número de vagas para tratamento. Seria uma ação de curto prazo e com resultados no mesmo período, ao invés de priorizar o financiamento de projetos pontuais, considerando o grave problema social que são hoje as drogas no Brasil. O Governo não pode continuar esperando o problema se agravar, considerando a epidemia do CRACK e o consumo crescente do álcool.
Mesmo diante desta negativa do Ministério da Saúde, as federações reiteram a necessidade urgente do conveniamento de vagas em CT´s e também farão sugestões quanto a Minuta de Edital de financiamento de projetos pontuais de Reinserção Social, bem como contribuirão com a SENAD (Secretaria Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas) para o mapeamento das CT´s existentes no Brasil, para a construção de uma rede de atendimento.
CRUZ AZUL NO BRASIL
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